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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:50
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:10
Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas
A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:49
Previsão em Norma Coletiva. Prestação habitual de Horas Extras. Invalidade do Acordo Coletivo
Jornada de trabalho de 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:10
CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros
A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.
AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:27
Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva estipulando jornada de 8 horas
Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Turnos ininterruptos de revezamento. Prorrogação de jornada de seis horas. Imprescindibilidade de norma coletiva.
coletiva poderá haver alteração da jornada de seis horas estipulada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:07
Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno
Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:25
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 tratam de rurícola e turnos de revezamento
As duas novas orientações jurisprudenciais não têm caráter vinculante, porém refletem o posicionamento no TST, que tem como principal função a uniformização da jurisprudência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:16
Recurso ordinário. Minutos que antecedem a troca de turnos. Variações acima do limite legal.
Presunção legal de tempo à disposição não afastada. Totalidade das horas devidas.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Turnos Ininterruptos de Revezamento - Existência de Intervalo Intrajornada e Descanso Semanal - Caracterização
Intervalos para refeições e descanso semanal não descaracterizam o trabalho em turnos ininterruptos
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:10
Comissão aprova PEC que exclui possibilidade de MP investigar crimes
A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 20:00
Volkswagen pagará horas extras a empregado
Ele trabalhava em dois turnos que cobriam manhã, tarde e noite, em jornada que avançava para além das 22
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:17
Acordo de aumento de jornada sem presença de sindicato é inválido
Braskem terá que pagar as horas extras excedentes da sexta hora diária a empregado que prestava serviço em turnos ininterruptos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 14:36
CCJ aprova PEC que conta em dias úteis prazo para sanção tácita de PLs
Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário da Casa.